Horário de funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:30h às 18h

Telefone:
(11) 3871-8100

Endereço:
Avenida Marquês de São Vicente, 531. Barra Funda, São Paulo - SP

Departamento Jurídico

Plantão 24 Horas Itinerante

Associação dos Cabos e Soldados 24 horas lutando pelos seus direitos!


A ACS oferece plantão jurídico 24 horas por dia a seus associados disponibilizando atendimento pelos telefones (11) 3871-8100 (Capital) e 0800 115 0190 (Grande SP, interior e litoral) a qualquer hora. Sempre que houver necessidade, o associado poderá contar com o auxílio dos advogados, não importando o dia ou hora (prisão em flagrante, acompanhamento na Corregedoria PM e Distrito Policial). Vale lembrar que o atendimento se estende aos dependentes inscritos (cônjuge ou companheira(o) e filhos solteiros menores de 18 anos).

A estrutura do Departamento Jurídico ACS conta com:

  • Advogados na capital;
  • Advogados no interior;
  • Corpo de Júri – formado por profissionais experientes;
  • Plantão permanente no TJM – Tribunal de Justiça Militar, nas 4 auditorias;
  • Atendimento em todo o Estado de São Paulo, por meio das Regionais e Núcleos Representativos.

O Departamento Jurídico se atualiza e se empenha em buscar possíveis ações contra a Fazenda Pública do Estado contratando escritórios especializados para fazer a verdadeira Justiça em prol de seus associados.


Na sede central o atendimento é realizado de segunda a sexta–feira, das 9h às 12h. Atendimento por ordem de chegada.


Observação: Somente o associado militar e seus dependentes terão direito ao benefício da Assistência Jurídica. O associado civil não usufrui deste benefício.

ÁREAS DE ATENDIMENTO

Criminal

Processo-crime de competência da Justiça comum, Tribunais do Júri, pedido de liberação de arma etc.

Cível

Questões de família, inventários, usucapião, indenização, revisão de contrato etc.

Militar

Todo processo-crime de competência da Justiça Militar

Administrativo

Defesa em processos disciplinares, ações judiciais contra a fazenda do Estado em Geral, relacionadas com a atividade policial, tais como licença prêmio e férias em pecúnia, abono permanência, anulação de punição, promoção, aposentadoria especial, reintegração na Corporação, recuperação da pensão para as filhas de militares etc.

Últimas Notícias

Fique por dentro das últimas notícias do Jurídico.

Consulte nossos Serviços

Acesse nossos serviços exclusivos para membros associados. Escolha o que precisa e desfrute de soluções inovadoras.

Nosso Endereço

Av. Marquês de São Vicente, 531
Várzea da Barra Funda
São Paulo - SP