DEPARTAMENTO JURÍDICO
PLANTÃO 24 HORAS ITINERANTE
DEPARTAMENTO JURÍDICO
ACS 24 horas lutando pelos seus direitos!
A ACS oferece plantão jurídico 24 horas por dia a seus associados disponibilizando atendimento pelos telefones (11) 3871-8100 (capital) e 0800 115 0190 (Grande SP, interior e litoral) a qualquer hora. Sempre que houver necessidade, o associado poderá contar com o auxílio dos advogados, não importando o dia ou hora (prisão em flagrante, acompanhamento na Corregedoria PM e Distrito Policial). Vale lembrar que o atendimento se estende aos dependentes inscritos (cônjuge ou companheira(o) e filhos solteiros menores de 18 anos).

A estrutura do Departamento Jurídico ACS conta com:
  • Advogados na capital;
  • Advogados no interior;
  • Corpo de Júri – formado por profissionais experientes;
  • Plantão permanente no TJM – Tribunal de Justiça Militar, nas 4 auditorias;
  • Atendimento em todo o Estado de São Paulo, por meio das Regionais e Núcleos Representativos.


O Departamento Jurídico se atualiza e se empenha em buscar possíveis ações contra a Fazenda Pública do Estado contratando escritórios especializados para fazer a verdadeira Justiça em prol de seus associados.
Na sede central o atendimento é realizado de segunda a sexta–feira, das 9h às 12h. Atendimento por ordem de chegada.
Observação: Somente o associado militar e seus dependentes terão direito ao benefício da Assistência Jurídica. O associado civil não usufrui deste benefício.
Serviços
ÁREAS DE ATENDIMENTO
Criminal
Processo-crime de competência da Justiça comum, Tribunais do Júri, pedido de liberação de arma etc.
Cível
Questões de família, inventários, usucapião, indenização, revisão de contrato etc.
Militar
Todo processo-crime de competência da Justiça Militar
Administrativo
Defesa em processos disciplinares, ações judiciais contra a fazenda do Estado em Geral, relacionadas com a atividade policial, tais como licença prêmio e férias em pecúnia, abono permanência, anulação de punição, promoção, aposentadoria especial, reintegração na Corporação, recuperação da pensão para as filhas de militares etc.
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