DEPARTAMENTO JURÍDICO
PLANTÃO 24 HORAS ITINERANTE
DEPARTAMENTO JURÍDICO
ACS 24 horas lutando pelos seus direitos!
A ACS oferece plantão jurídico 24 horas por dia a seus associados disponibilizando atendimento pelos telefones (11) 3871-8100 (capital) e 0800 115 0190 (Grande SP, interior e litoral) a qualquer hora. Sempre que houver necessidade, o associado poderá contar com o auxílio dos advogados, não importando o dia ou hora (prisão em flagrante, acompanhamento na Corregedoria PM e Distrito Policial). Vale lembrar que o atendimento se estende aos dependentes inscritos (cônjuge ou companheira(o) e filhos solteiros menores de 18 anos).

A estrutura do Departamento Jurídico ACS conta com:
  • Advogados na capital;
  • Advogados no interior;
  • Corpo de Júri – formado por profissionais experientes;
  • Plantão permanente no TJM – Tribunal de Justiça Militar, nas 4 auditorias;
  • Atendimento em todo o Estado de São Paulo, por meio das Regionais e Núcleos Representativos.


O Departamento Jurídico se atualiza e se empenha em buscar possíveis ações contra a Fazenda Pública do Estado contratando escritórios especializados para fazer a verdadeira Justiça em prol de seus associados.
Na sede central o atendimento é realizado de segunda a sexta–feira, das 9h às 12h. Atendimento por ordem de chegada.
Observação: Somente o associado militar e seus dependentes terão direito ao benefício da Assistência Jurídica. O associado civil não usufrui deste benefício.
Notícias
Atenção! Golpe envolvendo pagamento de ações.
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Presidente do TJM visita Associação dos Cabos e Soldados
Presidente do TJM visita Associação dos Cabos e Soldados
Comunicado Importante
Comunicado Importante
Jurídico da ACS absolve associado acusado de tentativa de homicídio
Jurídico da ACS absolve associado acusado de tentativa de homicídio
Serviços
ÁREAS DE ATENDIMENTO
Criminal
Processo-crime de competência da Justiça comum, Tribunais do Júri, pedido de liberação de arma etc.
Cível
Questões de família, inventários, usucapião, indenização, revisão de contrato etc.
Militar
Todo processo-crime de competência da Justiça Militar
Administrativo
Defesa em processos disciplinares, ações judiciais contra a fazenda do Estado em Geral, relacionadas com a atividade policial, tais como licença prêmio e férias em pecúnia, abono permanência, anulação de punição, promoção, aposentadoria especial, reintegração na Corporação, recuperação da pensão para as filhas de militares etc.
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